SAL, 14 de maio de 2025 - Representantes governamentais de toda a ?frica Ocidental conclu¨ªram hoje uma confer¨ºncia regional de alto n¨ªvel com a ado??o dos Compromissos do Sal para a Promo??o dos Cuidados Infantis como Motor do Capital Humano e do Crescimento ¨C uma declara??o ousada e coletiva que afirma os cuidados infantis como pilar fundamental das estrat¨¦gias nacionais de desenvolvimento.
Os compromissos foram aprovados durante a confer¨ºncia regional de tr¨ºs dias sobre Fortalecimento dos Cuidados Infantis na ?frica Ocidental: Desafios e Oportunidades, realizada de 12 a 14 de maio de 2025, no Sal, Cabo Verde. Organizado pelo Governo de Cabo Verde com o apoio do Banco Mundial, o evento reuniu ministros, decisores pol¨ªticos, especialistas, l¨ªderes do setor privado e parceiros de desenvolvimento de toda a regi?o.
Reconhecendo os cuidados infantis como um investimento essencial no desenvolvimento da primeira inf?ncia, na igualdade de g¨¦nero, na cria??o de emprego e na produtividade econ¨®mica, os Compromissos do Sal definem a??es concretas para alargar o acesso a servi?os de cuidados infantis de qualidade e a pre?os acess¨ªveis ¨C especialmente em comunidades urbanas, rurais e fr¨¢geis que se encontram em situa??o de maior vulnerabilidade.
Os principais compromissos incluem:
- Integrar os cuidados infantis nas estrat¨¦gias nacionais de capital humano, educa??o, trabalho e prote??o social;
- Desenvolver modelos de cuidados inclusivos, adaptados aos contextos locais;
- Expandir a for?a de trabalho nos cuidados infantis e promover empregos dignos, em particular para mulheres e jovens;
- Aumentar o investimento p¨²blico e alinhar o apoio dos doadores com as prioridades nacionais;
- Refor?ar os sistemas nacionais de dados e promover a partilha de conhecimento a n¨ªvel regional.
Os Compromissos do Sal sublinham ainda a urg¨ºncia de enfrentar as disparidades de g¨¦nero no trabalho de cuidado e de permitir a plena participa??o das mulheres no mercado de trabalho ¨C sobretudo nos setores emergentes da economia digital, verde e dos cuidados.
Os governos participantes comprometeram-se a adotar ou desenvolver abordagens nacionais para os cuidados infantis at¨¦ 2030 e a aumentar os recursos internos mobilizados para os cuidados e o desenvolvimento da primeira inf?ncia at¨¦ essa data. Os parceiros de desenvolvimento foram instados a refor?ar o financiamento concessionado e o apoio t¨¦cnico a sistemas de cuidados infantis escal¨¢veis e sustent¨¢veis.
Este acordo hist¨®rico reafirma os cuidados infantis como uma prioridade partilhada para o crescimento inclusivo, o desenvolvimento do capital humano e a concretiza??o da Agenda 2063 ¨C nomeadamente a Aspira??o 1 (crescimento inclusivo e desenvolvimento sustent¨¢vel) e a Aspira??o 6 (desenvolvimento centrado nas pessoas, com ¨ºnfase na juventude, nas mulheres e nas crian?as bem cuidadas).
